Questão 668409

A atividade administrativa é descentralizada quando é exercida por pessoa(as) distintas do Estado e é centralizada quando é exercida pelo próprio Estado.

A descentralização e a desconcentração são conceitos claramente idênticos.

Na centralização o Estado atua diretamente por meio de seus órgãos, isto é, das unidades que são simples repartições interiores de sua pessoa e que por isto dele não se distinguem.

Na descentralização o Estado atua indiretamente através de outras pessoas juridicamente distintas, ainda que sejam criaturas suas e por isso mesmo se constituem em parcelas personalizadas da totalidade do aparelho administrativo estatal.