Questão
ID 668393Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Padrões de Qualidade Ambiental
Ano: 2013 Banca: CAIPIMES - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES Órgão: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de SP
São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente os relacionados abaixo, exceto: