Questão
ID 667977Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2013 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte
O estudo prévio de impacto ambiental para ser formalmente válido necessita preencher determinados requisitos de conteúdo. O art. 5º da Resolução nº 001/86 (CONAMA) estabelece que o estudo de impacto ambiental deverá obedecer às seguintes diretrizes gerais, EXCETO: