Questão 667977

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 667977

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2013 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte


O estudo prévio de impacto ambiental para ser formalmente válido necessita preencher determinados requisitos de conteúdo. O art. 5º da Resolução nº 001/86 (CONAMA) estabelece que o estudo de impacto ambiental deverá obedecer às seguintes diretrizes gerais, EXCETO:

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