Questão 667696

O imposto é pago coativamente, independentemente de uma contrapres-tação imediata e direta do Estado.

Amortização de empréstimos concedidos consiste no retorno de valores emprestados, anteriormente, a outras entidades de direito privado.

Receitas diversas são as de multas, cobrança da dívida ativa, indeniza-ções, restituições e outras receitas sem classificação específica.

A taxa, ao contrário do imposto, corresponde, em princípio, a uma contraprestação, imediata e direta do Estado.