Questão 666944

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 666944

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2018 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Empresa de Saneamento de Goiás S.A.

As resoluções do Conama n. 1/1986 e n. 237/1997 tratam da avaliação de impacto e do licenciamento ambiental. Essas resoluções especificam que:

Alternativa A:
as atividades de competência federal, previstas em lei, não estão sujeitas à elaboração de estudo de impacto e ao licenciamento ambiental.
Alternativa B:
os complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos, estão isentos de licenciamento ambiental.
Alternativa C:
o poder público arca com as despesas dos órgãos ambientais ao realizarem análise e emissão de licença ambiental.
Alternativa D:
os profissionais liberais podem auxiliar os órgãos do poder público na análise de processos de licenciamento ambiental.