Questão 666800

o plantio de espécies nativas produtoras de frutos, sementes, castanhas e outros produtos vegetais, ainda que implique na supressão da vegetação existente.

a exploração agroflorestal associada ao manejo florestal sustentável de indústrias comunitárias de pequeno e médio portes.

a construção de moradia de agricultores familiares, remanescentes de comunidades quilombolas e outras populações extrativistas e tradicionais em áreas rurais, onde o abastecimento de água se dê por companhias de saneamento.

a implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes tratados, desde que comprovada a outorga do direito de uso da água, quando couber.