Questão 666697

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 666697

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000

Ano: 2018 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Empresa de Saneamento de Goiás S.A.

O Decreto n. 5.296/2004 trata em seu Capítulo II do atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Com base nesse decreto,

Alternativa A:
as pessoas portadoras de deficiência são classificadas em uma das seguintes categorias de deficiência: física, auditiva, visual e múltipla.
Alternativa B:
o atendimento prioritário nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde fica condicionado à avaliação médica em face da gravidade dos casos a atender.
Alternativa C:
a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que, enquadrando-se no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se permanentemente com redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.
Alternativa D:
o conceito de deficiência auditiva é a perda auditiva, unilateral ou em ambos os ouvidos, parcial ou total, de quarenta decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz.

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