Questão 666693

considera a destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos como de alto potencial poluidor.

define como poluidor a pessoa física, de direito privado, responsável por atividade causadora de degradação dos recursos naturais.

tem como um de seus princípios o controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

considera o uso de recursos naturais como de pequeno potencial poluidor.