Questão 666666

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 666666

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2018 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Empresa de Saneamento de Goiás S.A.

O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença ambiental expedida, quando ocorrer:

Alternativa A:
violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais; omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença ambiental; superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
Alternativa B:
adequação condicional de documentos durante o processo; informação em duplicidade de dados; omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença ambiental.
Alternativa C:
informação em duplicidade de dados; violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais; omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença ambiental.
Alternativa D:
superveniência de graves riscos ambientais e de saúde; informação com duplicidade de dados; violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.

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