Questão 666347

Direito Previdenciário · 2013

Questão

ID 666347

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

Ano: 2013 Banca: IBEG - Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Órgão: Empresa de Saneamento de Goiás S.A.

Segundo o manual de instruções para preenchimento
de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale
o item correto.

Alternativa A: A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho, ocorrido
com seu empregado, somente quando houver afastamento
do trabalho, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
Alternativa B: A comunicação será feita ao INSS, por intermédio do formulário
CAT, preenchido em 06(seis) vias, sendo a primeira via
destinada ao segurado.
Alternativa C: A entrega das vias da CAT compete ao emitente da mesma,
cabendo a este comunicar ao segurado ou seus dependentes
em qual Posto do Seguro social foi registrado o CAT.
Alternativa D: No caso de segurado especial a CAT não poderá ser formalizado
pelo próprio acidentado ou dependente.
Alternativa E: É facultativa a emissão da CAT relativa ao acidente ou doença
profissional ou do trabalho ocorrido com o aposentado
por tempo de serviço ou idade, que permaneça ou retorne à
atividade após aposentadoria, embora não tenha direito a benefício
pelo INSS em razão do acidente, salvo a reabilitação
profissional.