Questão
ID 666293Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2013 Banca: IBEG - Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Órgão: Empresa de Saneamento de Goiás S.A.
Considerando a Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre
a Política Nacional do Meio Ambiente, qual o órgão que compete
determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos
das alternativas e das possíveis conseqüências ambientais
de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais,
estaduais e municipais, bem como a entidades privadas,
as informações indispensáveis para apreciação dos estudos de
impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras
ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente
nas áreas consideradas patrimônio nacional:
a Política Nacional do Meio Ambiente, qual o órgão que compete
determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos
das alternativas e das possíveis conseqüências ambientais
de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais,
estaduais e municipais, bem como a entidades privadas,
as informações indispensáveis para apreciação dos estudos de
impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras
ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente
nas áreas consideradas patrimônio nacional: