Questão 666082

Direito Ambiental · 2013

Questão

ID 666082

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2013 Banca: IBEG - Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Órgão: Empresa de Saneamento de Goiás S.A.

Sobre o licenciamento ambiental, não se pode afirmar:

Alternativa A:
A licença ambiental poderá ser concedida quando o estudo prévio de impacto ambiental for desfavorável.
Alternativa B:
Uma vez concedida, a licença poderá ser cancelada ou suspensa em razão da superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
Alternativa C:
A obtenção da licença ambiental não afasta a obrigação de reparação de eventuais danos decorrentes da atividade.
Alternativa D:
É competência exclusiva e indelegável do IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional.
Alternativa E:
Todas as alternativas estão corretas.