Questão
ID 664336Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social
De acordo com as normas emitidas pelo Conselho Federal de
Contabilidade, julgue os itens subseqüentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Determinada entidade é vencedora em processo de licitação para exploração de petróleo em alto-mar. O contrato prevê que, no caso de descontinuidade da operação, por exaustão do poço ou por qualquer outro motivo, a entidade deve arcar com os custos de remoção da plataforma de petróleo e reparação do leito do mar. Nessa situação, a entidade deve constituir provisão para a remoção da plataforma com contrapartida no custo da própria plataforma.
A esse processo dá-se o nome de contingência passiva, e a entidade só reconhece a provisão por ser mensurável com suficiente segurança.