Questão 663290

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2024

Questão

ID 663290

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assuntos: Instituição, Previsão e Arrecadação

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

Considerando as fases de planejamento e execução da receita pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que

Alternativa A:
a fim de evitar viés da estimativa, determina a desconsideração do efeito dos índices de preços sobre a arrecadação.
Alternativa B:
a fim de evitar viés da estimativa, determina a desconsideração do efeito do crescimento econômico sobre a arrecadação.
Alternativa C:
as previsões de receita observarão as normas técnicas e legais e, dentre outros aspectos, considerarão os efeitos das alterações na legislação.
Alternativa D:
uma lacuna não preenchida na referida legislação é a desconsideração do histórico recente da arrecadação.
Alternativa E:
a LRF inova com a flexibilidade em permitir revisões de estimativas sem a comprovação de erro ou omissão.