Questão 663224

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 663224

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.134/2021 - Dispõe sobre as Atividades Relativas ao Transporte de Gás Natural, de Que Trata o Art. 177 da Constituição Federal, e sobre as Atividades de Escoamento, Tratamento, Processamento, Estocagem Subterrânea, Acondicionamento, Liquefação,

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

A respeito da Lei nº 14.120 / 2021, que estabelece providências que afetam as questões ambientais, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
As concessionárias de energia elétrica poderão aplicar recursos de eficiência energética para instalar sistemas de geração de energia renovável em edificações privadas.
Alternativa B:
Os recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) poderão ser aplicados para o subsídio de combustível para o sistema isolado.
Alternativa C:
Os investimentos em eficiência energética deverão priorizar iniciativas, serviços e produtos de empresas multinacionais.
Alternativa D:
O Poder Legislativo definirá diretrizes para o estabelecimento de mecanismos ambientais, em consonância com a garantia da segurança do suprimento e da competitividade.
Alternativa E:
Os recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento para o setor energético devem ser orientados para o uso racional dos recursos energéticos.

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