Questão
ID 663164Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.097/2005 - Dispõe sobre a Introdução do Biodiesel na Matriz Energética Brasileira; Altera as Leis nos 9.478, de 6 de Agosto de 1997, 9.847, de 26 de Outubro de 1999 e 10.636, de 30 de Dezembro de 2002; e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa de Pesquisa Energética
A respeito da Lei nº 11.097/2005, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Incorporou a regulação dos biocombustíveis nas atribuições da ANP, instituindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
( ) Introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira, definido como o biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão.
( ) Com a sua publicação, a ANP passou a regular o etanol desde a etapa de produção.
As afirmativas são, respectivamente,