Questão 663004 de Legislação Federal - FGV 2022

Questão

ID 663004

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.134/2021 - Dispõe sobre as Atividades Relativas ao Transporte de Gás Natural, de Que Trata o Art. 177 da Constituição Federal, e sobre as Atividades de Escoamento, Tratamento, Processamento, Estocagem Subterrânea, Acondicionamento, Liquefação,

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

A estocagem subterrânea de gás natural (ESGN) foi definida pela nova lei do gás como “armazenamento de gás natural em formações geológicas produtoras ou não de hidrocarbonetos” e o regime de outorga para esta atividade passou a ser o de autorização para todos as modalidades de estocagem.

Em relação às modalidades de estocagem subterrânea de gás natural, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A estocagem em campos depletados de óleo e gás natural é a forma mais utilizada de ESGN, empregada em um campo cuja produção terminou ou está próxima ao fim.
Alternativa B:
Todo campo depletado pode ser utilizado para estocagem de gás natural.
Alternativa C:
O aquífero também constitui uma formação rochosa porosa e permeável, porém tal estrutura é portadora de água, a qual é deslocada para profundidades maiores à medida que o gás é injetado. A atividade é permitida em qualquer aquífero, desde que esteja localizado próximo ao centro produtor.
Alternativa D:
A estocagem em aquífero representa uma opção mais barata que a estocagem em campos depletados, pois requer atividades de condicionamento menos complexas.
Alternativa E:
A estocagem em cavernas de sal apresenta atratividade econômica para pequenos volumes de gás armazenado, uma vez que possui baixas taxas de injeção e de retirada.

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Questão 663004

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