Questão 662755

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 662755

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Aprendiz

Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

Uma empresa decidiu rescindir os contratos de trabalho, por diversos motivos, com menores aprendizes, todos matriculados no Ensino Médio.

O ato de assistência à rescisão contratual deverá ser praticado pelo

Alternativa A: empregador e pelo empregado, presentes os dois ao ato.
Alternativa B: empregador, pelo empregado e, obrigatoriamente,
pelo representante legal do menor que comprove
essa qualidade, todos presentes ao ato.
Alternativa C: procurador legal do menor aprendiz, desde que constituído,
exclusivamente, por procuração pública.
Alternativa D: preposto que representa o empregador em toda e
qualquer homologação de rescisão contratual.
Alternativa E: menor aprendiz, não sendo aceita apenas representação
por procurador legalmente constituído com poderes
expressos para receber e dar quitação.