Questão 662683

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 662683

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção I - da Exigência de Licitação e dos Casos de Dispensa e de Inexigibilidade

Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

O responsável pela área ambiental de uma empresa pública deseja organizar a coleta de resíduos sólidos ali produzidos, bem como atuar socialmente.

Assim, nos termos da Lei geral de licitações, poderá dispensar de licitação o contrato estabelecido com

Alternativa A: empresas responsáveis pela coleta do lixo, já credenciadas
pelos municípios.
Alternativa B: associações formadas por defensores do meio ambiente,
mesmo que tenham finalidade lucrativa.
Alternativa C: sociedades empresariais destinadas ao processamento
e à reciclagem de material.
Alternativa D: pessoas físicas especializadas em reprocessamento
de materiais.
Alternativa E: cooperativas formadas exclusivamente por pessoas
físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público
como catadores de materiais recicláveis.