planejar, coordenar, controlar as ações administrativas e aperfeiçoar o serviço público na prestação da justiça ambiental.

aprovar o orçamento da saúde ambiental, assim como acompanhar a sua execução orçamentária, além de ter a responsabilidade de aprovar, a cada quatro anos, o Plano Nacional de Meio Ambiente e Saúde.

estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.

propor e editar normas e padrões de qualidade ambiental, de zoneamento e de avaliação de impactos ambientais e de licenciamento ambiental nas atribuições federais e na implementação do Cadastro Técnico Federal.

traçar a política nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos, a política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas.

Questão 662553

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 662553

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Resoluções CONAMA

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

Compete ao Conama

Alternativa A: planejar, coordenar, controlar as ações administrativas e aperfeiçoar o serviço público na prestação da justiça ambiental.
Alternativa B: aprovar o orçamento da saúde ambiental, assim como acompanhar a sua execução orçamentária, além de ter a
responsabilidade de aprovar, a cada quatro anos, o Plano Nacional de Meio Ambiente e Saúde.
Alternativa C: estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com
vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.
Alternativa D: propor e editar normas e padrões de qualidade ambiental, de zoneamento e de avaliação de impactos ambientais e de
licenciamento ambiental nas atribuições federais e na implementação do Cadastro Técnico Federal.
Alternativa E: traçar a política nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos, a política de preservação, conservação e utilização
sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas.

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Questão 662553

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