Questão 662547

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 662547

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Aneel

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

Para obtenção do registro e da aprovação de estudos de
viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração
hidrelétrica, bem como da autorização para exploração
de centrais hidrelétricas, junto ao poder concedente,
tem-se que

Alternativa A: a autorização para exploração de aproveitamentos hidrelétricos
de potência superior a 30.000 kW será outorgada
ao requerente após a aprovação dos estudos
de viabilidade pela ANEEL.
Alternativa B: a autorização para a realização dos levantamentos
de campo será emitida após a aprovação dos estudos
de viabilidade pela ANEEL e da emissão da licença
ambiental prévia (LP).
Alternativa C: a ANEEL divulgará, periodicamente, a relação dos
registros ativos assim como dos estudos de viabilidade e
projetos básicos apresentados ou aprovados.
Alternativa D: o titular de registro ativo pode comunicar a qualquer
instante sua desistência em continuar os estudos e
projetos, contudo, não poderá retirar as informações
apresentadas à ANEEL.
Alternativa E: os aproveitamentos hidrelétricos com potência igual
ou inferior a 1.000 kW deverão ser comunicados diretamente
à ANA para registro.

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