Questão 662522

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 662522

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os Planos
de Recursos Hídricos irão seguir uma linha de gestão

Alternativa A: centralizada no Governo Federal, partindo deste o direcionamento
do seu uso.
Alternativa B: centralizada no Governo Estadual, que determinará o
uso e a licença do recurso.
Alternativa C: centralizada, cabendo apenas ao Ministério, junto aos
Estados, decidir as estratégias das bacias.
Alternativa D: descentralizada, sendo os planos elaborados por bacia
hidrográfica, por Estado e para o País.
Alternativa E: descentralizada, sendo os projetos elaborados pelos
Municípios em que se encontram os recursos.