Questão 662406

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2012

Questão

ID 662406

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Competências do SPOF

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

Com relação ao acompanhamento e controle da Execução Orçamentária, cabe à SOF (Secretaria de Orçamento Federal) a elaboração e formalização dos Atos Legais relativos às alterações orçamentárias.

Dentre os documentos abaixo, aquele que NÃO é de responsabilidade da SOF é o(a)

Alternativa A: Decreto do Poder Executivo para créditos suplementares
autorizados na LOA e para a transposição e os
remanejamentos (De/Para institucionais) autorizados
na LDO.
Alternativa B: Decreto de Limitação dos gastos públicos.
Alternativa C: Projeto de lei para os créditos suplementares dependentes
de autorização legislativa e para os créditos
especiais.
Alternativa D: Medida Provisória para os créditos extraordinários.
Alternativa E: Portaria do Secretário da SOF para alterações de fonte
de recursos, de identificador de uso ou de identificador
de resultado primário.

Estatísticas Cadernos

Questão 662406

Continue estudando na plataforma