Questão
ID 662350Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Princípio da Moralidade
Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Empresa de Pesquisa Energética
A União Federal celebrou convênio com a entidade sem fins lucrativos denominada “Instituto Viver Sorrindo”, transferindo-lhe recursos públicos para a consecução de um projeto de interesse comum. Para implementar o objeto do convênio, o Instituto deve contratar serviços com parte dos recursos repassados pela União.
Nesse caso, a contratação deverá observar os seguintes princípios: