Questão
ID 661895Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.438/2002 - Dispõe sobre a Expansão da Oferta de Energia Elétrica Emergencial e a Recomposição Tarifária Extraordinária, Cria o Proinfa e o CDE e Outros
Ano: 2006 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Empresa de Pesquisa Energética
A fim de aumentar a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos de produtores independentes autônomos, abriu-se espaço para o incentivo às fontes alternativas de energia através de um programa específico, denominado: