Questão 661768

Direito Ambiental · 2006

Questão

ID 661768

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)

Ano: 2006 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

Uma empresa japonesa está interessada em obter uma fonte de síntese de óleo de uma fruta utilizando tecnologia recombinante. Para isso, terá que empregar seqüências gênicas obtidas da própria fruta. Sabendo que a árvore dessa fruta é endêmica do Brasil, e baseando-se na convenção da biodiversidade, está correto afirmar que a empresa:

Alternativa A:
poderá comercializar legalmente esse produto somente com autorização e contrato com o governo brasileiro.
Alternativa B:
poderá comercializar somente os óleos em seu país, desde que seja mencionada a origem da fruta na embalagem.
Alternativa C:
poderá fabricar o produto, desde que ele seja vendido no mercado brasileiro a preço de custo.
Alternativa D:
estará impedida de fabricar o produto, pois o patrimônio genético da fruta pertence aos índios habitantes da região de sua endemia.
Alternativa E:
terá de pagar taxas de utilização do código genético da fruta à Organização das Nações Unidas (ONU).

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