Questão
ID 661749Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2006 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Empresa de Pesquisa Energética
Desde a década de oitenta a variável ambiental vem sendo introduzida no planejamento do setor elétrico brasileiro. Um dos principais instrumentos usados no controle ambiental neste setor é a Avaliação de Impactos Ambientais. Em seu Art. 6, a Resolução CONAMA 001/86 define um conjunto mínimo de atividades técnicas que devem ser desenvolvidas em um Estudo de Impacto Ambiental, entre as quais NÃO se inclui: