Questão
ID 661722Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 378/2006 - Define os Empreendimentos Potencialmente Causadores de Impacto Ambiental Nacional ou Regional para Fins do Disposto no Inciso III, § 1º, Art. 19 da Lei Nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dá Outras Providências
Ano: 2006 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Empresa de Pesquisa Energética
A Resolução CONAMA 279 de 27 de junho de 2001 estabelece procedimento simplificado de licenciamento ambiental para empreendimentos energéticos de baixo impacto ambiental. Entre os empreendimentos abaixo, qual NÃO é contemplado por esta resolução?