Questão
ID 661718Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 303/2002 - Dispõe sobre Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2006 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Empresa de Pesquisa Energética
A Resolução CONAMA 303 estabelece como Área de Proteção Permanente algumas faixas de determinadas formações fitogeográficas brasileiras. Com base neste critério, será mais fácil obter-se uma licença para implantação de uma usina solar em trecho de: