Questão
ID 661500Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Embrapa
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Julgue os itens que se seguem, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de compras.
Para a instauração de processo administrativo de apuração (PAA) no âmbito da Embrapa, devem ser observadas as instruções processuais que contenham a decisão da autoridade competente sobre abertura do PAA e todas as manifestações produzidas na instrução preliminar, entre outros documentos.