Questão
ID 661343Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Bens Tutelados
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Julgue os itens que se seguem, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
São registráveis como marca os brasões, as medalhas e os emblemas.