Questão
ID 661323Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que trata de parcelamento do solo urbano no Brasil, e suas alterações, julgue os itens subsecutivos.
Em um novo loteamento, é requisito que as vias articulem-se às vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, e adequem-se à topografia local.