Questão
ID 660703Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Acerca de soberania e segurança alimentar, julgue os itens que se seguem.
O reconhecimento e a proteção dos territórios tradicionais são essenciais para garantir que os povos indígenas possam manter sua soberania alimentar, pois esses territórios fornecem os recursos necessários para sua alimentação.