Questão
ID 660684Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 1.946/1996 - Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Em relação a políticas públicas direcionadas ao setor agropecuário, julgue os itens seguintes.
Garantia-safra é um benefício vinculado ao PRONAF para garantir uma renda mínima aos agricultores familiares que atuam em municípios sujeitos a perda sistemática de safra em razão de crises hídricas (estiagem ou excesso de chuvas).