Questão
ID 660266Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Requisitos para Registro e Patente
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Com referência a selos, signos e certificações de agregação de valor a produtos gastronômicos, julgue os itens que se seguem.
A marca de certificação atesta a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas e é registrável apenas por pessoa sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço a ser atestado.