Questão 659842

Direito Tributário · 2005

Questão

ID 659842

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre esse bem a posse mansa e pacífica, sem, contudo, ter o domínio da propriedade.

Em face dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Sobre o imóvel em questão há incidência de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), de competência da União.