Questão
ID 659723Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 9.456/1997 - Institui a Lei de Proteção de Cultivares e Dá Outras Providências
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Julgue os itens a seguir, no tocante à proteção de cultivares vegetais no Brasil.
A proteção de novas variedades vegetais é um dos aspectos dos direitos da propriedade intelectual, que visa reconhecer os desenvolvimentos ou as obtenções na área de melhoramento genético.