Questão
ID 659637Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Acerca do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e seus impactos na gestão de recursos hídricos e na conservação do meio ambiente de modo geral e sua biodiversidade, julgue os próximos itens.
O PNRH é um instrumento de longo prazo que representa um pacto entre o poder público, os usuários e a sociedade civil, e que visa orientar a gestão de recursos hídricos em escala nacional.