Questão 658928

Legislações de Órgãos · 2011

Questão

ID 658928

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

No que concerne ao fretamento de aeronave, é correto afirmar:

Alternativa A:
Dá-se o fretamento quando uma das partes, chamada afretador, obriga-se para com a outra, chamada fretador, mediante o pagamento por este, do frete, a realizar uma ou mais viagens preestabelecidas ou durante certo período de tempo.
Alternativa B:
No fretamento, reserva-se ao afretador o controle sobre a tripulação e a condução técnica da aeronave.
Alternativa C:
O fretador é obrigado a colocar à disposição do afretador aeronave equipada e tripulada, com os documentos necessários e em estado de aeronavegabilidade.
Alternativa D:
O fretador é obrigado a limitar o emprego da aeronave ao uso para o qual foi contratada e segundo as condições do contrato.
Alternativa E:
O afretador é obrigado a realizar as viagens acordadas, durante o tempo convencionado.