Questão 658855

Legislações de Órgãos · 2011

Questão

ID 658855

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

Com relação ao licenciamento ambiental de empreendimentos, a Resolução CONAMA 01/1986 e suas modificações, estabelecem que o

Alternativa A:
EIA/RIMA deverá ser elaborado pelo órgão ambiental estadual ou federal competente, ou, quando couber, pelo município atingido.
Alternativa B:
licenciamento é dispensado no caso de aeroportos operados diretamente pelo poder público.
Alternativa C:
licenciamento é obrigatório no caso de aproveitamentos hidrelétricos de qualquer porte.
Alternativa D:
empreendedor é responsável por todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental.
Alternativa E:
licenciamento é dispensado em projetos urbanísticos com área superior a 100ha.