Questão 658439

Direito Ambiental · 2011

Questão

ID 658439

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Zoneamento Ambiental

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

A respeito do Zoneamento Ecológico e Econômico, é correto afirmar:

Alternativa A:
é um documento técnico que estabelece procedimentos ambientais para o licenciamento de atividades econômicas.
Alternativa B:
é um conjunto de normas para uso e ocupação do solo elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente para garantir o desenvolvimento da região amazônica.
Alternativa C:
é um conjunto de normas e procedimentos destinado a organizar e facilitar o processo de licenciamento ambiental em uma região.
Alternativa D:
é um instrumento técnico utilizado pelos municípios no âmbito do planejamento do uso e ocupação do solo urbano.
Alternativa E:
é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente com caráter estratégico, que estabelece diretrizes de gestão territorial para alcance do desenvolvimento sustentável de uma região.