Questão
ID 657955Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 7.565/1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, considere
as seguintes assertivas a respeito do Registro Aeronáutico
Brasileiro:
I
e centralizado, destinando-se a ter, em relação à
aeronave, dentre outras, as funções de promover o
cadastramento geral.
II
pelo Poder Executivo.
III
para o exterior se for objeto de garantia, inclusive
na hipótese de concordância expressa do
credor.
IV
exceto as lavradas em consulados brasileiros.
Está correto o que se afirma APENAS em