Questão 657824

Direito Ambiental · 2011

Questão

ID 657824

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Fauna

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

Analisando-se a legislação relacionada à proteção e exploração da biota brasileira, é correto afirmar:

Alternativa A:
A perseguição, caça e utilização de espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão da autoridade competente, constitui- se em crime ambiental.
Alternativa B:
Determinadas espécies da fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição e caça.
Alternativa C:
A diversidade biológica tem valor extrínseco, merecendo respeito independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano.
Alternativa D:
Os ecossistemas devem ser entendidos em um contexto social, incentivando a exploração da biodiversidade.
Alternativa E:
O desmatamento e a exploração econômicas de floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, é crime sob qualquer circunstância.