Questão 657788

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 657788

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 7.565/1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os aeródromos

Alternativa A:
públicos e privados serão abertos ao tráfego através de autorização administrativa do Ministro da Defesa.
Alternativa B:
civis poderão ser utilizados por aeronaves militares, mas os aeródromos militares não poderão ser utilizados por aeronaves civis, por expressa vedação legal.
Alternativa C:
públicos poderão ser construídos, mantidos e explorados por concessão ou autorização.
Alternativa D:
privados só poderão ser utilizados com permissão de seu proprietário, permitida a exploração comercial.
Alternativa E:
públicos, enquanto mantida a sua destinação específica pela União, constituem universidades e patrimônios autônomos, dependentes do titular do domínio dos imóveis onde estão situados.