Questão 657742

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 657742

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

A legislação brasileira sobre direitos autorais EXCLUI do universo das obras intelectuais protegidas

Alternativa A:
as fotografias e os trabalhos produzidos por qualquer processo análogo ao da fotografia.
Alternativa B:
projetos, esboços e plantas concernentes à geografia, à engenharia e à topografia.
Alternativa C:
os programas de computador destinados à criação de bases de dados e ferramentas congêneres.
Alternativa D:
as compilações, os dicionários e outros trabalhos de natureza instrumental.
Alternativa E:
os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.