Questão 657566

Direito do Trabalho · 2004

Questão

ID 657566

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Do Trabalho Noturno

Ano: 2004 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

O trabalho em turnos ou noturno é previsto pela Constituição de 1988, Artigo 7o e pela CLT – Seção IV. A alternativa que está de acordo com o espírito da legislação vigente é:

Alternativa A:
a hora de trabalho noturno é reduzida para 50 minutos e gera o direito a uma remuneração 20% superior à hora diurna;
Alternativa B:
acordo ou negociação coletiva de trabalho não pode modificar a duração da jornada de trabalho em turnos;
Alternativa C:
a duração da jornada de trabalho é de 6 horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento;
Alternativa D:
o trabalho noturno, perigoso ou insalubre é proibido a menores de 16 anos;
Alternativa E:
o horário noturno é compreendido entre as 22 h de um dia até as 06 h do dia seguinte.

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