Questão
ID 656532Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)
Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Na seção de princípios fundamentais, a Constituição determina suas diretrizes primordiais. Nesse sentido, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil