Questão 656439

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 656439

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Agersa BA

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento

Em relação à Resolução da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Prestadora não se exime da responsabilidade pelos danos pessoais ou patrimoniais derivados de mau funcionamento das instalações prediais.
Alternativa B:
É expressamente proibido que os despejos sejam lançados na rede coletora de esgoto.
Alternativa C:
Todas as instalações de água após o ponto de entrega e as instalações de esgoto antes do ponto de coleta serão efetuadas às expensas da Prestadora.
Alternativa D:
É opcional ao usuário o lançamento de resíduos sólidos nas instalações prediais de esgoto sanitário.
Alternativa E:
É vedado o despejo de esgoto sanitário ou industrial em galerias de águas pluviais, nos logradouros onde exista rede coletora de esgoto.