Questão 656334

Direito Ambiental · 2015

Questão

ID 656334

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2015 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento

Assinale a alternativa INCORRETA considerando o que a lei federal n° 9.433, de 08/01/1997 estabelece para os Planos de Recursos Hídricos.

Alternativa A:
Devem incluir análise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo.
Alternativa B:
Devem ser elaborados de forma a prever balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais.
Alternativa C:
Devem incluir metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis.
Alternativa D:
Os Planos de Recursos Hídricos devem ser elaborados exclusivamente por bacia hidrográfica.