Questão
ID 656261Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula de seus filhos a partir dos sete anos de idade no ensino fundamental.